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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 17:25
Réus que simulavam parceria com programa "Minha Casa Minha Vida" são condenados
Ação penal. Crime de estelionato.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:44
Juiz bloqueia valores nas contas do Brasiliense Futebol Clube e outros réus
Ação Civil Publica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 16:37
Violação de sepultura. Modificação do regime prisional.
Recursos parcialmente promovidos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação Criminal.
Denúncia.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:10
Briga por garrafa de pinga leva homem ao banco dos réus
Foi pronunciado como incurso nas penas cominadas ao art. 121, § 2°, incisos II e IV, do Código Penal.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 14:36
Lançamento livro "O empresário no banco dos réus: Responsabilidade civil, administrativa e penal na atividade empresarial"
Lançamento livro "O empresário no banco dos réus: Responsabilidade civil, administrativa e penal na atividade empresarial".
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Março de 2012 - 14:55
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Estelionato. Recurso da defesa.
Agente que obteve para si vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo a vítima em erro mediante fraude.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Março de 2011 - 14:58
Réus são condenados por improbidade administrativa na compra da fazenda Ceres
Ação Civil Pública.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:55
Crime contra a vida. Homicídio qualificado tentado.
Decisão de pronúncia que constitui mero juízo de admissibilidade da acusação. Recursos conhecidos e não providos.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:31
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:25
Processo penal. Embargos de declaração. Alegado excesso de linguagem. Inexistência.
Omissão e contradição. Ausência. Embargos rejeitados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Abril de 2011 - 10:17
Apelações criminais. Absolvição.
Tentativa de furto qualificado pelo concurso de agentes. Materialidade e autoria demonstradas.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 09:59
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Maio de 2013 - 13:20
Joaquim Barbosa, a advocacia brasileira e seus limites
"A advocacia brasileira perdeu seus limites", disse um indignado presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, também o relator da ação
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 18:15
Confirmada pena a envolvidos na produção de vinho impróprio ao consumo
Após análises feita por peritos foi constatada a produção, venda e estoque de produtos fora dos padrões de qualidade e em condições imp´roprias ao consumo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 15:20
Habeas corpus . Falsificação de documento público e uso de documento falso.
Sentença condenatória. Apelação interposta pela defesa. Correção de erro material em prejuízo do réu.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 14:10
Cônjuges com advogados distintos têm prazo em dobro, mesmo sem requerimento
Turma decidiu também que, acolhida exceção de incompetência, o processo permanece suspenso
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 15:40
Pai e filho são condenados por morte de pescador destreinado em alto-mar
O proprietário da embarcação e seu filho foram condenados por homicídio culposo. A vítima teria sido arrastada por uma rede de pesca e morto por afogamento
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 18:12
Depois de quase 20 horas de julgamento réus são condenados a 48 anos de prisão
Julgamento era de grande repercussão na Comarca. Processo julgou três réus, envolvidos em um assassinato