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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Atlético Mineiro pagará horas extras a fisioterapeuta
físicos durante o horário de trabalho não foi suficiente para o Clube Atlético Mineiro conseguir a
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:21
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
Parceria público-privada no sistema prisional mineiro
Julio César Gaberel de Moraes Filho, Bacharel em Direito, Pós-graduado em gestão da Administração Pública e Pós-graduando em Direito militar. Artigo elaborado em maio de 2008
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Barroso diz que julgará mensalão mineiro com isenção
Ministro abriu prazo de 15 dias para que o advogado de Azeredo apresente suas alegações finais no processo
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 16:45
Suspensa decisão que declarava ilegal greve no Judiciário mineiro
Ao decidir pela impossibilidade do exercício de greve, o ato do TJMG desrespeitou o conteúdo decisório proferido pelo STF
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:30
Possível negligência de juízes do TJM mineiro será apurada
CNJ decidiu pela investigação após identificar a prescrição de 274 processos criminais em trâmite no órgão, o que correspondia, em maio de 2010, a 82% do total de feitos
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 18:09
Mantida condenação por racismo contra ex-presidente de clube mineiro
Vítima, que teve aquisição de cota de agremiação impedida por ex-presidente, teria gravado conversa na qual se discutiam supostas práticas racistas dentro do clube
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 18:20
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Centro universitário mineiro é condenado por propaganda enganosa
Instituição prometia licenciatura em física para quem prestasse curso de matemática
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:38
Entendimento do Fisco mineiro sobre a decadência no ITCD
O entendimento da Administração respaldado por farta jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem gerado controvérsias insolúveis, ferindo de morte princípios basilares do direito tributário
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 15:36
STJ afasta inelegibilidade do deputado federal mineiro Silas Brasileiro
A 2ª Turma do STJ suspendeu os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa contra o deputado federal Silas Brasileiro.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 10:44
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 16:52
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 12:22
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 17:32
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 13:09
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST reconhece formação de grupo entre Skol e distribuidor mineiro
Relator do recurso, o ministro Renato de Lacerda Paiva afirmou que a caracterização de grupo econômico não se restringe às relações interempresariais hierárquicas e assimétricas.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 20:00
PGR deve enviar alegações finais sobre mensalão mineiro em fevereiro
Expectativa é de que caso seja julgado ainda no 1º semestre no Supremo
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 12:45
Ministro nega liminar para ex-prefeito mineiro condenado por improbidade
O ex-prefeito foi denunciado por ter contratado empresa de propriedade de sua irmã e de seu cunhado durante sua gestão à frente da prefeitura