Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:10
Faustão e Globo devem indenizar consultora
O apresentador e a rede Globo deverão indenizar moralmente em R$ 40 mil reais a consultora por usar indevidamente sua foto e ofendê-la durante o programa
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:40
Vínculo de emprego. Consultora Natura orientadora.
Há que se manter o vínculo de emprego reconhecido entre as partes, constatado que a reclamante atuava como vendedora dos produtos da reclamada e ainda coordenava e orientava o trabalho de grupo de vendedoras/consultoras e captava novas vendedoras/consultoras, de acordo com determinações expressas e mediante remuneração, com pessoalidade e não-eventualidade.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 17:20
Contratada como consultora, advogada tem vínculo de emprego reconhecido
Na decisão, a relatora, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, destacou que o Direito do Trabalho consagra o princípio do contrato-realidade. "Nesse sentido, deve sempre prevalecer a prova, documental ou testemunhal, que traduza com mais eficiência as efetivas condições em que o trabalho foi prestado, em detrimento da titulação formal do contrato", afirmou.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:06
Consultora de vendas obtém vínculo empregatício com empresa de cosméticos
O juízo constatou a existência de requisitos inerentes à relação de emprego, como subordinação e pessoalidade
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 14:56
12ª Câmara nega a consultora de vendas enquadramento como bancária
Na sentença, a trabalhadora foi enquadrada apenas como captadora e não como quem realmente fazia os empréstimos.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 17:01
Empresa é condenada por assédio moral à consultora de beleza
Uma empresa de produtos de beleza foi condenada a pagar aproximadamente R$ 24 mil a uma de suas consultoras por descumprimento da legislação trabalhista, além de assédio moral e perseguição.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Empresa é condenada por assédio moral à consultora de beleza.
Sentença Trabalhista.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2017 - 11:47
Consultora financeira vai receber como salário comissões que eram pagas como PLR
A verba era paga como participação nos lucros para camuflar sua natureza salarial.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 10:59
Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras
Os registros de visitas permitiam o controle indireto da jornada.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 16:12
Ex-consultora orientadora da Natura consegue vínculo empregatício
Para 3ª turma do TRT da 18 região, a ocupação preencheu todos os requisitos para a configuração do vínculo de emprego.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 13:41
Consultora orientadora da Natura não consegue vínculo empregatício
A Decisão é da 2ª Turma.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 17:14
Consultora avalia franquias de software e alerta sobre cuidados com a LGPD
De acordo com Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, "franqueadora precisa, ainda, ter o cuidado de ter todas as suas patentes registradas e ter os seus contratos que serão firmados com os consumidores (licença de uso de software, por exemplo) atualizados, respeitando as leis e principalmente protegendo a propriedade intelectual da franqueadora"
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 09:55
Em decisão, Quinta Turma não reconhece vínculo empregatício de consultora da Natura
A Quinta Turma manteve decisão que constatou autonomia e ausência de subordinação.
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
A relevância da política-criminal na imputação objetiva do resultado: novos aspectos ao ordenamento jurídico-penal brasileiro
Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
O Estatuto de Roma como tratado de direitos humanos: aspectos processuais jurídico-protetivos
Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:36
Humilhada em público por ter ajuizado ação contra empresas, consultora de imóveis deverá ser indenizada
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (RS) reconheceu a violação dos direitos da trabalhadora e deferiu, por maioria de votos, uma reparação fixada em R$ 100 mil.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 10:47
Consultora de viagens obtém aumento de indenização por assédio moral e injúria racial
A 3ª Turma aumentou a condenação de R$ 10 mil para R$ 50 mil.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 17:59
Dispensa de consultora por briga entre marido e empregador é enquadrada como discriminação de gênero
Ela foi demitida por recado enviado ao WhatsApp do marido.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 09:48
TST não reconhece vínculo de emprego entre consultora de vendas e telefônica
Para a SDI-1, o contrato de representação comercial não se confunde com o de terceirização.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 12:14
Rede de cosméticos é condenada por obrigar consultora a mudar visual dos cabelos alisados
Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.