Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 11:20
Ajuda de custo.
Natureza contraprestativa.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:50
Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo
Ajuda de custo.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:56
Ajuda de custo. Natureza indenizatória.
Entendo que a ajuda de custo, ainda que habitual, sua natureza não é salarial, não se enquadrando na regra ínsita no artigo 457, § 2º consolidado.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 16:06
Administrativo. Servidor Público Federal. Remoção e Processo Seletivo
Processual Civil. Ajuda de Custo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2012 - 10:35
Agravo de instrumento. Rescisão indireta. Assédio moral. Danos morais. Homofobia.
Quantum indenizatório. ajuda de custo. desprovimento.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 15:15
Administrativo. Ajuda de Custo. Cargo em Comissão. Deslocamento
Legitimidade da Limitação temporal
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:24
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:55
O custo deputado
Considerando-se que eles recebem 15 salários por ano (além do 13º, outros dois como ajuda de custo
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 16:15
Ministra suspende decisões sobre ajuda de custo para magistrados
Decisões determinaram o pagamento de ajuda de custo para despesa de transporte e mudança de juízes do trabalho
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 09:14
Ajuda de custo a parlamentares é verba indenizatória
Não incide imposto de renda sobre a ajuda de custo por comparecimento a sessões legislativas extraordinárias pagas aos parlamentares estaduais.
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 12:20
Estado terá que restabelecer ajuda de custo a professores
, através de convênio e mediante pagamento de bolsa de estudo, a título de ajuda de custo
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:27
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 19:29
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 14:36
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 13:58
Tribunal de Justiça de São Paulo condena servidora municipal por improbidade administrativa
Ré teria desviado valores de ajuda de custo.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2015 - 09:52
Mandado de segurança. Fiscal de tributos aposentado.
Incorporação da ajuda de custo. Proventos de aposentadoria
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:34
Instituição de ensino demonstra que ajuda de custo paga a empregado era verba indenizatória
diferenças dos valores recebidos a título de ajuda de custo em fevereiro, maio e setembro de 2009. O juízo
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 10:47
Servidor removido a pedido não tem direito a ajuda de custo
STJ definiu que a indenização de ajuda de custo prevista no artigo 53 da Lei 8.112/90 não é devida
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 15:15
Decisões que determinaram pagamento de ajuda de custo para mudança de juízes são cassadas
União apontou ilegalidade na decisão que julgou procedente o pagamento de ajuda de custo no valor de uma remuneração para juiz