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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:57
Apóstolos, acima de fronteiras confessionais
O Amor, na lição de Paulo Apóstolo, é a grande diretriz da vida, é a balança através da qual, com a medida do Absoluto, pesamos tudo que é relativo. A lei é relativa. O Amor é Absoluto.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 11:06
Apóstolos, acima de fronteiras confessionais
A lei é relativa. O Amor é Absoluto.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:40
TJ nega pensão acima do teto constitucional
Pensionista não receberá o pagamento integral de sua pensão previdenciária no valor de, aproximadamente, R$ 37.900 reais
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 13:08
Classificação acima da cota não garante direito
O candidato classificado em concurso público além da cota inicial de vagas possui somente mera expectativa de ser nomeado e pode ser contemplado posteriormente caso surjam novas vagas durante o período de validade do certame.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 15:41
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 15:11
Decisão reforça dignidade humana acima de orçamentos
A 3ª Câmara definiu que uma paciente terá o amparo do Estado para um tratamento de saúde.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 11:43
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 10:58
Habeas Corpus. Crime de Extorsão. Dosimetria da Pena
Reprimenda básica acima do mínimo legal. Culpabilidade.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 17:31
Para conter ruído, Prefeitura de Martinópolis é condenada a construir muro em quadra de escola
Vizinhos convivem com barulho acima do aceitável.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:42
Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Condenação
Dosimetria. Pena-base acima do mínimo legal.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 11:28
Acima do bem e do mal!
O presente artigo discorre sobre a prisão do senador petista Delcídio Amaral
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2023 - 16:07
Reforma tributária está acima de interesses políticos
‘Precisamos fazer valer o princípio essencial da democracia, que é colocar o Estado a serviço do bem maior da população’, recomenda Cervone, representante do setor industrial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2018 - 12:46
Tráfico de Drogas. Pena-base majorada acima do mínimo legal
Habeas Corpus substitutivo de Recurso.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 09:31
Maioridade: a Constituição acima de maiorias e minorias
Entendemos a indignação da população que, vítima de violência, enxerga na redução da maioridade penal uma solução não para o problema da violência, mas pelo menos para a impunidade
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 15:00
OAB/ES pode cobrar anuidade acima de R$ 500
Cobrança de anuidades de seus inscritos não pode ser considerada diferente dos demais conselhos eis que exerce função de fiscalização profissional
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2013 - 11:40
Dívidas contraídas acima do valor do vencimento bruto.
Aplicação de princípios do direito penal por analogia. Princípio da não culpabilidade.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 17:10
MPF/DF: Sarney deve devolver remuneração acima do teto
Ação civil pública cobra a devolução de valores recebidos pelo senador, nos últimos cinco anos, que extrapolam o teto remuneratório constitucional
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 07:01
Fininvest garante direito de cobrar juros anuais acima de 12%
Diante da decisão, a Fininvest entrou com apelo, recebendo voto negativo na Segunda Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, estado de origem do processo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Penal. Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo.
Dosimetria. Pena-base acima do mínimo legal.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2007 - 17:55
STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional
Servidores paulistas acima do teto constitucional.