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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Revisão - IRSM - Fevereiro 1994
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Revisão - IRSM - salários-de-benefício - Fevereiro 1994
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 09:00
Vetada a regularização de remoção em cartórios anteriores a 1994
Veto determina que ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:02
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Administrativo. Exercício da advocacia. Vice-prefeito. Incompatibilidade. Art. 28, I, da Lei 8.906/1994.
É incompatível o exercício da advocacia pelo exercente de mandato político de vice-prefeito. Precedentes do STJ. Recurso Especial provido.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 12:17
Aposentado pode pedir revisão para incluir salários anteriores a 1994 no cálculo do benefício
Com a decisão, os segurados terão direito ao cálculo da aposentadoria que for mais vantajoso.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 18:15
Defeito de pneu coloca multinacional no polo passivo de ação iniciada em 1994
Desprendimento da banda de rodagem de um dos pneus traseiros do utilitário foi apontado como o responsável pela morte de duas pessoas
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 09:00
Deputado quer derrubar veto a projeto que regulariza remoção em cartórios
Projeto validava remoções entre 1988 e 1994
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 12:14
Lei 8.906/1994 mudou para atender novas necessidades da advocacia brasileira
Era necessário um texto capaz de refletir as exigências mais recentes da profissão.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:28
Fundação recebe multa por má-fé ao contestar direitos reconhecidos a idosos desde 1994
Os ministros entenderam que a fundação tentou induzi-los a erro, obstar o andamento processual e adiar injustificadamente a realização dos direitos de complementação de aposentadoria dos idosos
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2017 - 15:37
Previdenciário e Processual Civil. Décimo Terceiro. Cálculo do salário de benefício
Benefício posterior à publicação da MP 446/1994, convertida na Lei 8.870/1994.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença. Ação civil pública. Declaração incidental de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.503/1994 de Várzea Grande. Pensão de mercê.
Cancelamento do benefício a pessoas pré-determinadas. Ofensa aos princípios da igualdade e impessoalidade. Sentença ratificada.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 18:15
TJRJ condena administradores do antigo Banco Atlantis à indenização de R$ 112 milhões
O Banco Central liquidou o estabelecimento em 1994
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 14:29
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Artigo 26 da Lei 8.870/1994. Súmula 282/STF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 09:11
Apelação cível. Nomeação judicial de defensor dativo. Dever de remuneração.
Adequação dos valores à Lei nº 8.906/1994. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 18:50
Mantido pagamento da PAE a magistrados
O pagamento da parcela deverá abranger o período de setembro de 1994 a fevereiro de 1998