As 114 Varas de Trabalho do Rio de Janeiro ? 73 na capital e 41 no interior - receberam, em 2003, 205.439 ações e julgaram 186.081 demandas. A produtividade dos juízes chegou à marca de 90,57%, porém há, mesmo assim, 173.690 processos pendentes de julgamento na primeira instância. ?É uma situação alarmante?, constatou o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, no relatório sobre a correição realizada no início deste mês no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (1ª Região), que tem jurisdição em todo o Estado.

Na avaliação do ministro, o resíduo não se deve apenas ao incêndio ocorrido em fevereiro de 2002 na sede do TRT-RJ, mas ?é resultado do acúmulo de processos não-solucionados no decorrer de vários anos?. A situação, afirmou, foi agravada com o incêndio, porque houve a necessidade de transferir as Varas do Trabalho para o prédio localizado na Rua Santa Luzia, que também tem graves problemas estruturais. Ronaldo Leal acredita que com a mudança de todas as Varas do Trabalho da capital para o prédio da Rua do Lavradio, que está em obras, será possível detectar com exatidão as causas do elevado número de processos pendentes de julgamento. .

?É imprescindível que haja obstinação e criatividade da administração, dos magistrados de primeiro grau e dos servidores com o objetivo de solucionar problemas, planejar metas e organizar a Justiça do Trabalho de primeiro grau?, recomenda o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. O ministro sugere que sejam feitos mutirões, a exemplo do que foi feito no TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul), para acelerar a tramitação dos processos.

Está prevista para início de março, uma correição no Tribunal Regional de Santa Catarina (12ª Região), a última durante o mandato do ministro Ronaldo Leal. A realização de inspeções e correições junto aos Tribunais Regionais do Trabalho e seus presidentes é uma das atribuições do cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho. A Corregedoria é o órgão encarregado da fiscalização, disciplina e orientação da administração da Justiça do Trabalho sobre os TRTs, seus juízes e serviços judiciários.