Telemar pode ser condenada por abuso de posição dominante no mercado

A empresa teria utilizado dados relativos às chamadas telefônicas efetuadas pelos usuários de telefonia com o suposto propósito de identificar clientes potencialmente interessados na contratação de seus serviços

Fonte: Agência Brasil

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A Superintendência-Geral do Cade recomendou nesta segunda-feira (13), a condenação da Telemar Norte Leste (Oi) por abuso de posição dominante no mercado de telecomunicações.


A empresa teria utilizado, no início dos anos 2000, dados relativos às chamadas telefônicas efetuadas pelos usuários de telefonia com o suposto propósito de identificar clientes potencialmente interessados na contratação de seus serviços, impedindo que os usuários recorressem às empresas concorrentes para obter a mesma prestação.


De acordo com a Superintendência do Cade, a Telemar se valeu indevidamente das informações sensíveis de clientes para dificultar o estabelecimento de concorrência.

Palavras-chave: abuso de posição direito civil

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