Sempre que um consumidor efetua uma chamada de um telefone fixo, o serviço é cobrado por pulso direto em sua conta mensal de acordo com a duração da conversa. Mas isso vai mudar.

Foi aprovada terça-feira (28) pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma Consulta Pública para discutir a mudança na forma de tarifação, que passará a considerar o tempo de utilização por minuto e não mais por pulsos.

A conversão para o novo sistema já foi anunciada pela Agência, porém ainda faltam acertar os detalhes de como será a forma de cobrança e os novos valores da tarifa.

A nova metodologia de tarifação entra em vigor a partir de janeiro de 2006. Até lá, as operadoras de telefonia fixa terão que se preparar tecnologicamente para a mudança. Os consumidores, por sua vez, só sentirão os efeitos da alteração na conta de fevereiro.

Sociedade pode contribuir

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (28) o extrato da Consulta Pública, nº 644 refente a alteração que ficará à disposição da sociedade no site www.anatel.gov.br, até o dia 28 de outubro.

Durante este período, qualquer pessoa poderá contribuir enviando sugestões e respostas devidamente fundamentadas que, se aprovadas, serão inclusas no texto final da proposta.

Como é e como fica

Em termos financeiros, de acordo com a Anatel, hoje o usuário paga cerca de R$ 0,14 por pulso (até quatro minutos), porém é obrigado a arcar com o valor da assinatura mensal que custa R$ 38,13 e dá direito a cem pulsos (cerca de 240 minutos).

O sistema de tarifação atual estebelece que no primeiro segundo é consumido um pulso. Depois disso é cobrado o chamado pulso aleatório (que pode de um segundo a quatro minutos). A partir daí, o consumidor passa a pagar o pulso de conversação a cada quatro minutos.

Na conversão do sistema para a contagem de tempo por minutos serão cobrados os primeiros 30 segundos pela realização da chamada. Em seguida, ele paga por cada seis segundos de conversação.

No novo sistema, também será introduzida a tarifação por chamada atendida, independente de sua duração. Isto é, funciona como a medição simples (pulso único), em que o usuário paga um único valor e fala o quanto desejar em determinados dias e horários.

Assim, de segunda-feira a sexta-feira, entre 06h e 24h, o consumidor pagará pelo sistema de tarifação por tempo de uso. Já entre zero hora e 06h, a cobrança será feita pelo sistema de chamada atendida (valor único).

Aos sábados, a cobrança será normal entre 06h e 14h, sendo que após estes horários passará a valer a chamada atendida. Finalmente, aos domingos e feriados a tarifa única independente da duração da chamada será válida o dia inteiro.