O sistema prisional brasileiro está operando contra os seus próprios objetivos: recuperação do apenado e a sua reinserção na sociedade. O reconhecimento foi manifestado na noite de ontem (10/8) pelo Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal. De acordo com Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, o sistema carcerário ?fabrica criminosos perigosos?. Afirmou que há homens colocados no cárcere por delitos insignificantes, especialmente se cotejados com crimes que ocorrem atualmente no cenário da política nacional.

A exposição ocorreu na abertura na abertura do ?VII Encontro Nacional de Execução Penal? e do ?VIII Encontro Estadual de Magistrados de Execução Penal?. A realização é da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), da Escola Superior da Magistratura e do Instituto Brasileiro de Execução Penal. A programação se estende até a próxima sexta-feira (12/8), no Hotel Embaixador em Porto Alegre.

Oliveira creditou o fracasso do sistema prisional, principalmente, ?à visão epidêmica, repressiva e anti-humana, que coloca na mesma vala comum criminosos de alta periculosidade com aqueles que cometeram atos de menor gravidade?.

Entende que essa cultura repressiva tomou conta da sociedade, capitaneada pela imprensa que ?faz sedimentar a mentalidade que o processo e o direito de defesa são poesia, símbolos sem conteúdo prático?. O resultado disso, observou, é que não se está dando à prisão preventiva o seu caráter de cautela, numa antecipação absurda de mérito. ?Então se agride a lógica das coisas porque se prende para soltar depois.?

Para ele, são vários fatores causadores dessa impotência do sistema prisional e que os cidadãos estão apáticos e não refletem. ?Estamos todos ensimesmados em nossos problemas. Perdemos sentido do coletivo, do projeto nacional.? Para finalizar, conclamou que a consciência adormecida que compõe a sociedade seja acordada.?

(Lizete Flores)