A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Blumenau, para condenar Márcio Alberto Quadros à pena de dois anos e oito meses de reclusão, pela prática de furto qualificado por arrombamento.

O réu arrombou um veículo no estacionamento da FURB, em 7 de agosto de 2002, e do seu interior furtou vários objetos, dentre eles um CD. Ele escondeu os produtos num matagal próximo ao local, e voltou ao estacionamento em busca de um novo veículo para arrombar, quando foi preso por policiais militares.

Em sua defesa, Márcio admitiu que fumava maconha nas proximidades, mas negou a prática do furto. Absolvido em 1º Grau por falta de provas, o réu teve sua situação revista no TJ, em apelação formulada pelo Ministério Público.

"Não se pratica furto às escâncaras. O subtraente prefere atuar sozinho, longe das vistas do dono, pretensamente interessado em salvaguardar seu patrimônio. Por isso mesmo, a prova suficiente à condenação por furto não é daquelas contundentes, vistosas, bastando a apreciação adequada de elementos formadores de convicção autorizadores da certeza de participação do acusado no evento?, esclareceu o desembargador Rui Fortes, relator da apelação.

A pena será cumprida em regime fechado, pois, apesar de inferior a quatro anos, ficou demonstrado nos autos que o réu é reincidente, além de possuir personalidade e conduta social voltadas à prática reiterada de crimes contra o patrimônio. A votação foi unânime.

Apelação Criminal nº 2007.053395-7