O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho recebeu o Relatório da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho relativo ao período da gestão do ministro Ronaldo Lopes Leal como Corregedor, no biênio 2002-2004. O ministro apresentou uma visão panorâmica sobre os 24 Tribunais Regionais do Trabalho ? todos visitados em procedimentos de correição ? e listou uma série de sugestões, colhidas nos Regionais, visando ao aperfeiçoamento dos serviços da Justiça do Trabalho, à melhoria da qualidade da prestação jurisdicional e à celeridade processual.

A primeira das recomendações apresentadas é a modernização do complexo informático, por meio da padronização de sistemas e da informatização das salas de sessão ? como já é feito nos TRTs do Rio Grande do Sul (4ª Região) e do Distrito Federal (10ª) - e a interligação do TRT com as Varas do Trabalho tanto da capital quanto do interior, como ocorre em Mato Grosso (23ª Região).

Outras sugestões de grande relevância são a da criação de Varas Itinerantes nos TRTs de Estados com grande extensão territorial e poucas Varas do Trabalho, como em Mato Grosso, e a criação de comissões com o objetivo de solucionar dificuldades características da região (como o trabalho escravo e a exploração da mão-de-obra infantil).

Para facilitar o acesso da população à Justiça do Trabalho, o relatório propõe a implantação de postos avançados de atendimento em pontos estratégicos das capitais, a exemplo do que é feito em Salvador, e de sistemas de peticionamento eletrônico, como já existe em São Paulo e no Piauí.

Ao apresentar seu relatório final ao Pleno do TST, o ministro Ronaldo Leal, que agora é vice-presidente do TST, ressaltou que o contato direto com a população, travado ao longo das 24 correições que realizou, foi gratificante e lhe permitiu enxergar as deficiências do Poder Judiciário sob outra ótica.

O atual corregedor, ministro Rider de Brito, parabenizou o ministro Ronaldo pelo trabalho, considerado sem precedentes na história do TST. ?O ministro Ronaldo Leal deu uma dimensão jamais vista às correições que realizou, verificando com cuidado e minúcia os pontos positivos e negativos de cada Tribunal Regional do Trabalho. Espero que possa, ao menos palidamente, repetir o que ele conseguiu?, afirmou o ministro, que também visitará os 24 TRTs durante sua gestão.

Para ler a íntegra do relatório, acesse o ícone Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, clique em Relatórios da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho / Ministro Ronaldo Leal / 2002-2003 e 2003-2004.