Redução da maioridade penal não resolve violência
Criminalidade envolvendo crianças e adolescentes requer atenção especial das autoridades e de toda a sociedade
Brasília – O assassinato, na semana passada, do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, com um tiro disparado por um adolescente de 17 anos, em São Paulo, trouxe de volta ao debate a redução da maioridade penal, tema controverso sobre o qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sempre se posicionou contrário. Segundo o presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado, a criminalidade envolvendo crianças e adolescentes requer atenção especial das autoridades e de toda a sociedade, mas não se deve deixar que a comoção leve a caminhos que não irão resolver o problema, mas apenas agravá-lo.
“Seria um retrocesso para o país, além de transformar o menino num delinquente sujeito à crueldade das prisões”, afirmou. “É a negação de tudo que podemos imaginar para o futuro”. Para Marcus Vinicius, a criminalidade e a violência entre os jovens precisam ser enfrentados a partir de um trabalho social muito forte. “Um pouco de dignidade já resolveria muita coisa”, disse, lembrando a falta de perspectiva que leva muitos adolescentes a buscar o caminho das drogas e da criminalidade.
Segundo dados divulgados na imprensa, somente em São Paulo o número de crianças e adolescentes internados por crimes e contravenções cresceu 67% nos últimos dez anos, registrando 40 casos por dia que chegam às Varas da Infância e Juventude.
Quem não cumpre suas funções sociais não pode remeter a culpa pela falta de segurança ao sistema de maioridade penal, conforme observou Marcus Vinicius. “Aumentar o número de encarcerados, ampliando a lotação dos presídios, em nada irá diminuir a violência. A proposta não resiste a uma análise aprofundada, sendo superficial, imediatista, descumpridora dos direitos humanos e incapaz de enfrentar a questão da falta de segurança”.
Na semana passada, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), havia proposto modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente para permitir punições mais rigorosas a menores infratores.
Renato Porto Advogado15/04/2013 20:23
Muito bem! Então a redução da maioridade penal não ajuda a resolver o problema da criminalidade entre jovens. Deixa-lo solto, após um período de 3 (TRÊS) anos num abrigo, depois dele ter MATADO, ESTUPRADO ETC, resolve? Nem venham com aquele velho discurso de que a violência é o resultado do abandono pelo Estado das classes menos desfavorecidas, porque a criminalidade entre os jovens, filhos da riqueza, também está aumentando, só que ai a justificativa é que por causa do abando dos pais, e ausência de limites, eles buscam aventuras radicais, em busca de adrenalina, e quando são pegos vêm os pais com o discurso \\\"meu filho é uma criança, não é um criminoso\\\". Realmente, eles não cometem crimes, só atos infracionais!
Renato Porto Advogado15/04/2013 20:25
Perdão, eu quis escrever \\\"menos favorecidas\\\" ou \\\"mais desfavorecidas\\\"! Fica a corrigenda.
Alberto Louvera Advogado15/04/2013 21:02
É simples. Você só é contra a redução da maioridade penal porque seu filho ainda não foi levado às drogas por outro menor, não foi violentado; sua filha, de 6 anos, não foi estuprada por um menor com 16 anos, do tamanho de um dos zaqueirões do Botafogo nem seu menino amado, de 11 anos foi assassinado por um usuário de crack de 14 anos, com um tiro na cabeça, porque se recusou a lhe entregar um tênis de marca ou um cordão de ouro. Temos que deixar a hipocrisia e o falso discurso acadêmico e burguês de lado. A burguesia é contra a redução da maioridade penal porque ela não educa seus filhos que também são criminosos.
jose Agente de seg penitenci?rio15/04/2013 21:48
Parem com essa demagogia, e parem tambem de querer dicidir por nos, o que é certo ou não. O Povo quer, e vai trazer a maior idade para 16 anos, e não é voceis que vão decidir. Queremos um Plesbicito, ja, e Vamos ganhar. Farias.
JOAO NOVAIS SERVIDOR P?BLICO15/04/2013 21:51
Olha sem comentário, pra esses caras tomara que esses delinquentes, matem vários filhos desses filho da puta, bandido companheiro dos menores bandidos, só ai eles vão querer baixar ou acabar com a menoridade penal. de coração queria ver esses safados que defendem bandidos, serem vitimas pra eles mudarem de opinião num piscar de olhos. Tuma de benditos. menoridade zero já, lugar de vagabundo e de quem os defende é no cemitério ou na cadeia ñ importando a idade. DESABAFO, QUERIA FALAR MAIS, ISTO ME DA REPUGUINANCIA VOU PARAR.
Donozor Biólogo16/04/2013 8:49
Essa questão pode ser dificil de ser solucionado, pois trata de filhos em que os pais sempre acreditam neles fielmente, mesmo estando sempre ausentes em suas vidas, como o que acontece nesta geração, os pais sempre ausentes. Mas, somos responsáveis pelos nossos filhos, iclusivel pela sua formação de carater, então, se nos cabe esta responsabilidade nos cabe também responder pelos atos dos nossos filhos até a sua maioridade.
Educador Social Servidor Público Estadual16/04/2013 9:02
Como diria o Lula, em um de seus devaneios futebolísticos, o que mais se tem é torcedor de sofá que se acha entendedor do time... quando muito, apenas vão ao estádios, mas nunca estão diretamente em contato com os jogadores, no CT; nunca perguntam para o roupeiro, para os preparadores, para o porteiro do clube como são os jogadores - e são justamente esses que, pelo trabalho do dia a dia, conhecem de fato quem é quem dentro do clube. E graças à seu elitismo, compram as ideias sobre o elenco dadas pelo treinador (Diretor de Unidade Socioeducativa, que é cargo comissionado e se agarra nela mais que à realidade que o cerca) ou do Presidente do Clube (Secretária da Pasta, que invariavelmente é a primeira-dama, que adora fazer assistência social e inventar resultados). Em síntese: QUEM MAIS ESTÁ DISCUTINDO ESSE ASSUNTO É QUEM MENOS ENTENDE O DIA A DIA.
luiz gonzaga aposentado16/04/2013 9:41
PESSOAL AOPINIÃO PUBLICA É O QUE MAIS PREVALECE TEMOS QUE DAR MAIS RESPONSABILIDADES A ESTES GAROTINHOS INTOCAVEIS TEM QUE REDUZIR MESMO A MAIORIDADE PENAL PORQUE FAZ LEIS PARA VOTAR,ESCOLHER PRESIDENTE,GOVERNADOR SENADOR ETC DIRIGIR MAIS PARA ENCOBRIR ESTES CRIMES COITADINHOS NADA ENTENDE E SE FOSSE JA CONSIDERADO DE MAIOR COM CERTEZA ESTES CRIMES IRIAM DIMUNUIR PORQUE ELES FICARIAM COM MEDO DAS PUNIÇÕES.ACORDEM PARLAMENTARES,DECIDAM LOGO.ANTES QUE SEJA TARDE
Eguinaldo Soares bacharel em direito16/04/2013 18:22
A redução da maioridade penal com certeza não irá resolver a questão da criminalidade do menor, mas com certeza irá acabar com a impunidade dos jovens criminosos de hoje e do amanhã. Temos de tomar uma providência urgente, porque como estar, continuares cada vez mais, passando um recado para os jovem que ele pode cometer crimes e não responderá pelo seu ato. Isso é um absurdo!!!!!
Ana Advogada16/04/2013 18:25
AS LEIS NESSE PAÍS NÃO FUNCIONAM.TALVEZ MUDE ALGUMA COISA QUANDO O FILHO DE ALGUM FIGURÃO DO ALTO ESCALÃO, DE ALGUMA AUTORIDADE OU QUEM SABE DE ALGUM DEPUTADO FOR ATINGIDO POR UMA BALA NA CABEÇA DADA POR UM MENOR.NÃO SE PREOCUPEM QUE VÃO MUDAR A MAIORIDADE PENAL SIM.
Arnaldo servidor publico.17/04/2013 8:39
COM CERTEZA a maioridade penal será antecipada em breve! É o clamor da sociedade que acelera esta decisão. Esta burguesia hipócrita que defende seus próprios erros já está sentindo na pele as consequências. Certamente que a redução da maioridade penal não acabará com a criminalidade, mas reduzirá muito a reincidência e desacelera a crescente onda de violência.
NATAL PAULO ADMINISTRADOR17/04/2013 11:31
Uma coisa não exclui a outra. O Estado deve implementar politicas que ajude nossos jovens, mas também deve aplicar medidas punitivas exemplares em caso de cometerem \\\"atos infracionais\\\". Uma coisa é certa, do jeito que as coisas estão acontecendo, não pode continuar. Chegamos ao limite de tolerância.