O Tribunal do Júri de Ceilândia leva a julgamento nesta quarta-feira, 18/9, a partir das 8h30, cinco policiais militares acusados de matar um homem a chutes. O crime aconteceu por volta de 1h da madrugada, na EQNN 23/25, próximo a um quiosque, no domingo, 24 de fevereiro de 2008.

Narra a denúncia que a Polícia Militar recebeu comunicado para averiguar eventual ocorrência relativa à perturbação da tranquilidade em um quiosque. Chegando ao estabelecimento, os policiais determinaram que G. V. D. reduzisse o volume do som, no que foram atendidos. “Um pouco mais tarde”, explica a denúncia, “G. tornou a ligar o som em alto volume” e uma outra guarnição chegou ao local determinando a ele que fechasse o estabelecimento.

Ainda segundo a peça acusatória, “depois, os denunciados arrastaram a vítima até a rua e, derrubando-a no chão, desferiram nela diversos chutes, alguns na cabeça”. Os chutes teriam provocado lesões que o levaram à morte. Os policiais teriam deixado o local sem dar assistência à vítima que foi socorrida por populares, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Para o Ministério Público, o motivo do crime foi fútil e o delito se deu mediante crueldade, “dado sofrimento excessivo e desnecessário a que foi submetida a vítima no curso das agressões”.

Os policiais acusados do assassinato, Pedro Amorim Guimarães, Edilson Pereira Reis, José Wilson dos Santos, Eduardo Teles Borges e Ricardo de Oliveira Gonçalves, foram pronunciados para responder perante o júri popular por homicídio qualificado por motivo fútil e praticado por meio cruel (artigo 121, § 2º, inc. II e III do Código Penal).

Processo nº 2008.03.1.009447-4