A Ouvidoria-Geral do Superior Tribunal de Justiça (STJ) completa um mês amanhã e já recebeu 1.456 manifestações desde sua inauguração. O balanço parcial do trabalho mostra que os grandes eixos de procura são os eletrônicos ? formulários (605) e e-mails (520) ?, seguidos de telefonemas (240) e cartas (91). Visitas recebidas foram apenas três, não computadas no levantamento. Cerca de 60% são assuntos da alçada do STJ e abrangem principalmente informações e reclamações sobre processos e jurisprudência.

Segundo o presidente do Tribunal, ministro Edson Vidigal, as ouvidorias já aprovadas na proposta da reforma do Judiciário reafirmam a vitória da transparência. "A única diferença", enfatiza, "é que as que virão terão a função de receber as denúncias contra magistrados e encaminhá-las ao Conselho Nacional de Justiça. E a nossa Ouvidoria, timidamente, recebe críticas e sugestões, na intenção de permitir maior aproximação do Tribunal com o cidadão".

O ouvidor-geral, Cezar Degraff Matheus, destaca que, "independentemente do mérito, as manifestações são insumos valiosos quando se olha a Ouvidoria como instrumento de auxílio para o permanente aperfeiçoamento dos trabalhos prestados pelo Tribunal". Mas ele chama a atenção para o fato de a Ouvidoria acabar recebendo os tipos mais diversos de manifestações, vindas de todas as partes do Brasil, que poderiam ser resolvidos na esfera do próprio município".

Degraff lembra que os estados têm custos permanentes com os procons, as defensorias públicas e os ministérios públicos, mas, "no geral, o cidadão não sabe que pode se dirigir a um deles para buscar o auxílio a que tem direito". Segundo interpretação do ouvidor, principalmente os menos favorecidos demonstram insegurança e incerteza quanto a quem se dirigir, desconhecem se têm ou não direito em sua reivindicação e não fazem a mínima idéia de onde buscar apoio.

Embora 40% dos assuntos não sejam pertinentes ao Judiciário, a Ouvidoria do STJ responde a todas as solicitações, sem exceção. É informado ao cidadão aonde se dirigir e como fazer para chegar à instituição que vai atendê-lo adequadamente em sua colocação ? e na ordem do menor custo para ele. "Quando é possível, encaminhamos diretamente ao órgão competente, porque a maioria das pessoas tem um fundo de razão em suas posições, e a filosofia da Ouvidoria, que é sustentada com o dinheiro do cidadão, é de ajudar mesmo", defende Cezar Degraff.

O trabalho da Ouvidoria muitas vezes assemelha-se ao de um consultório de psicologia. Os atendentes costumam receber ligações de uma mesma pessoa até 15 vezes por dia, ao longo de duas, três semanas e com pedidos desconexos. "Temos que ter toda a calma para escutar, porque as pessoas querem apenas desabafar", conta o ouvidor. Há alguns que pedem um parecer jurídico, tarefa que não é da competência de uma ouvidoria, e os atendentes, então, informam ao cidadão que procure um advogado para orientá-lo. "Falta muita informação ao cidadão brasileiro, mas, aos poucos, vamos dando conta do recado e levando o serviço a se consolidar", diz Degraff.

Angélica Torres