OAB-SP considera inadimissível agressão a advogado
Advogado sofreu agressão verbal e física durante audiência no Fórum da Barra Funda
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, considerou inadmissível a agressão sofrida pelo advogado Cláudio Marcio de Oliveira por parte do promotor de justiça Fernando Albuquerque de Souza, durante uma audiência ocorrida no dia 22 de setembro, no Fórum Criminal da Barra Funda.
“O tratamento de urbanidade entre todos os operadores do Direito é condição fundamental para o exercício da função que advogados, juízes e promotores exercem na Justiça. Não podemos tolerar esse tipo de comportamento. Consideramos inadmissível qualquer tipo de ofensa verbal, física ou de intimidação”, ponderou D’Urso.
O presidente da OAB SP já designou o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Antonio Ruiz Filho, para acompanhar o inquérito e seus desdobramentos, que mostrou-se perplexo com a agressão: “Era o que faltava, advogado ser agredido fisicamente no seu ambiente de trabalho. Isto não se justifica por nada”. “Vamos ser rigorosos na apuração desse fato” disse. E concluiu: “O colega terá todo o nosso apoio, pois a advocacia não vai tolerar esse tipo de ocorrência”.
Para D´Urso, Cláudio Marcio de Oliveira, que já foi vice-presidente da Subsecção de Santo Amaro da OAB SP, não sofreu apenas uma agressão pessoal . “Entendo que houve uma ofensa à classe, porque ocorreu durante a atividade profissional. A OAB SP tomará todas as medidas cabíveis para a defesa das prerrogativas do advogado ofendido”, afirmou D’Urso.
De acordo com o relato do advogado, a audiência ainda estava no interrogatório, quando houve a agressão. “Depois de a juíza interrogar o acusado, eu estava com a palavra, quando o promotor sem motivo plausível me chamou de ‘bandido’. Voltei-me para a juíza e disse que o julgamento acabara ali. Nesse momento , o promotor veio em minha direção e imaginei que ele ia argumentar que o julgamento deveria prosseguir, mas ele desferiu um soco no meu rosto, abaixei-me e ele continuou batendo. Foi uma surra. Está tudo gravado”, explica o advogado.
A juíza Patrícia Inigo Funes e Silva deliberou que “Tendo em vista que, durante interrogatório, do acusado, ocorreram agressões físicas e verbais, que partiram do Dr Promotor de Justiça em face do doutor Defensor do acusado, conforme se verifica na mídia em anexo, houve a impossibilidade de continuidade dos trabalhos, razão pela qual foi dissolvido o presente conselho de sentença”.
Pedro Duarte Advogado03/10/2011 23:02
Aonde se chegou! Até parece que o Sr. Promotor não vem da mesma escola de formação que o nobre colega. Por outro norte, este Sr. que se portou desta forma, nunca pensou que um dia poderá estar no lugar de um advogado. LAMENTAVEL!!!
Osvaldo Trostolf Advogado03/10/2011 23:58
Lamentável!!! Infelizmente também na promotoria pública temos pessoas sem nenhum preparo, que chega às raias da imbecibilidade , se achando deus, mas nao passa de um advogado que \\\"foi aprovado\\\" em um concurso. Louvamos a atitude da OAB que entrou no caso para cobrar de quem de direito, uma punição exemplar, se possível uma condenação criminal para que isso nunca mais torne a acontecer.
EDINALDO Advogado04/10/2011 1:15
É inadmissivel um Promotor de \\\"Justiça\\\", tenha um atidude dessa. No Paraná, tem uma membro do Ministério Publico que já passou pelas Comarcas de Goioere (sub e Titul), Campina da Lagoa( sub), Ubiratã (sub e Titul), que desrespeita frontalmente Advogados e Magistrados em inicio de carreira, e nada acontece. Para mim, nada mais de que uma desequilibrada prestando um desserviço a população, em nome da entidade que à acolhe, em prol de seu ego inflamado. Lamentavel. Chega a dar dó.....é muita arrogância. Só duas iniciais E.R. Cuidem-se colegas e Magistrados
Jose Roberto advogado04/10/2011 9:08
A atitude intolerável do promotor é consequencia da desunião da advocacia, haja vista que em todos os foruns, existem vagas e sanitários privativas para os magistrados, promotores, inclusive para servidores públicos menos para advogados. O mesmo acontece com os elevadores. Nossa classe de advogados está cansada de ser humilhada psicologicamente, portanto, os magistrados , promotores e servidores acham \\\"donos do forum\\\". Infelizmente a OAB nada faz para dirimir essas diferenças.
Sandra autônoma04/10/2011 9:54
Ele passou no exame da OAB? Pois é!!! nem ética ele tem, e depois dizem que o tal exame da Ordem é imprescindível para formar \\\"bons advogados\\\" e perofissionais do direito.
Emerson M. Advogado 04/10/2011 10:43
Impressionante, mesmo quando o fato se refere a um Promotor de Justiça, vem alguém postar comentários ridículos sobre o exame da OAB. Vai estudar Sandra, e pare de tecer comentários sem fundamento algum.
Mario Freitas Estudante de Direito 04/10/2011 11:02
Concordo plenamente!
Leandro Vaz Advogado 04/10/2011 11:22
Caríssima Sandra: já parou para pensar no porquê de você ainda se intitular simplesmente como \\\"autônoma\\\"? É perceptível a sua ira e sua mágoa - muito provavelmente - em razão de seu(s) insucesso(s) no Exame de Ordem. Todavia, não é este o assunto em questão. Redirecione toda essa sua energia - desperdiçada, diga-se de passagem - para os estudos, e salve-se desse mar de ignorância enquanto ainda é tempo. Vai que um dia você até consegue ingressar na advocacia... E se esse milagre acontecer, enfim, você verá o quão importante é o respeito aos direitos e prerrogativas da classe.
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 04/10/2011 15:35
Tá vendo Sandra, voce não é amigo DO URSO, por isso que eles te atacam. Estes não são só amigo DO URSO, são também amigos da ONÇA. Cuidado!
Leandro Vaz advogado 05/10/2011 22:43
Outro... rs
Sidney Prado Advogado04/10/2011 11:06
Vejam como é irônica a vida. Agora ele terá que contratar um advogado para defender-se.
Leandro Vaz Advogado 04/10/2011 11:36
E o que é ainda mais irônico: quão difícil será encontrar alguém que se sujeite ao papel de defensor de um indivíduo que ofende aos seus...
Adevaldo Pereira estagiário 04/10/2011 14:48
Mas ,ele não pode se defender em causa própria?
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 04/10/2011 15:43
Adevaldo, pergunte a eles o que acham dos advogados que defendem Malluf, Daniel Dantas, Beira Mar e outros bandidos. Será que estes advogados só o fazem por terem dinheiro ou é o direito de qualquer cidadão tem de ter a assistência de um advogado. Será que eles não sabem do princípio da AMPLA DEFESA e o DIREITO AO CONTRADITÁRIO? Será que vamos voltar a época da INQUISIÇÃO? Voce ainda é um estagiário, então cuidado com os ensinamentos de certos advogados só porque passaram no Exame de Ordem.
Anita advogada04/10/2011 15:59
ESSE PROMOTORZINHO DEVERIA TER VERGONHA PELO QUE FEZ.DEVERIA TAMBÉM PASSAR POR UM EXAME DE INSANIDADE MENTAL PARA APTIDÃO DO CARGO QUE OCUPA. INFELIZMENTE VAI SER JULGADO PELO ORGÃO DE CLASSE, ONDE EXISTE O FAMOSO CORPORATIVISMO.VAI FICAR AFASTADO POR ALGUM TEMPO E CONTINUARÁ A GANHAR O SALARIÃO DELE.MAS PODEM ACREDITAR.O COITADO DO ADVOGADO QUE APANHOU, SE ENTRAR COM UMA AÇÃO DE INDENIZAÇÁO POR DANOS, VAI DEMORAR PARA RECEBER E AINDA VAI SER UMA MERRECA, TENDO EM VISTA QUE OS JUIZES TEM MEDO DE ARBITRAR GRANDES VALORES A TITULO DE INDENIZAÇÃO.É ISSO AÍ....EXIGÊNCIAS PARA SE PASSAR NO EXAME DA OAB PARA PAGAR AS ANUIDADES CARÍSSIMAS E AINDA APANHAR DE UM PROMOTOR DESQUALIFICADO E DESEQUILIBRADO.ADVOGAR ESTÁ UMA VERGONHA E UMA FALTA DE RESPEITO.ANTIGAMENTE, DAVA-SE MAIS VALOR PARA OS ADVOGADOS.HOJE ESTÁ ASSIM-APANHAM DE PROMOTOR EM PLENA AUDIÊNCIA...QUE FIM LEVOU AQUELE PROMOTOR TALES QUE ATIROU EM 3 RAPAZES E 1 PARECE QUE MORREU??SERÁ QUE VIROU ALGUMA COISA??ALGUÉM OUVE FALAR DISSO??JÁ FOI ABAFADO E COM ESSE PORCARIA VAI SER A MESMA COISA...
Hélio Lacerda de Macedo Advogado04/10/2011 16:16
Inacreditável o quê aconteceu, este Promotor não tem controle emocional para exer um cargo, portanto, deve ser banido do Ministério Público. Entendo que a AOB-SP deverá comunicar com todos os Estados, a fim de que o repúdio ao comportamento deste representante do MP seja banino do quadro.
C.A.Gonçalves Advogado04/10/2011 16:46
TENHO CERTEZA QUE O PTE. DA OAB-SÃO PAULO IRÁ COMUNICAR O CASO A MINISTRA CORREGEDORA DO CNJ, ESSE PROMOTORSINHO NÃO DEVERÁ FICAR IMPUNE. COMO SE MANIFESTOU A DRA. ANITA, CADÊ O PROMOTOR TELES QUE ATIROU COVARDEMENTE NOS TRÊS RAPAZES? VAMOS VER COMO SE ENCONTRA!!!
José Luiz Gonçalves Mello Advogado04/10/2011 20:04
Faltou respeito e decoro no exercício da profissão, justamente entre os operadores do direito, os quais devem dar o exemplo de cidadania à população. Com respeito e educação, chega-se a qualquer lugar.
William Gomes de Morais Filho advogado05/10/2011 10:35
Não querendo gerar discussão sobre competência territorial, mas fatos como este deveriam ser assistidos também pelo Conselho Federal da OAB, que sem dúvida possui melhores condições de propor e acompanhar uma representação contra este Promotor, objetivando uma punição exemplar deste representante do Ministério Público, que, sem dúvida, agiu de forma covarde e destemperada. Entretanto, gostaria de deixar claro que o Ministério Público não pode ser generalizado por uma atitude isolada, pois acredito que profissionais como este são uma exceção.