Mutirão da Corte Especial: iniciados trabalhos com ação contra juiz do TRF
A Corte Especial começou agora há pouco a sessão de julgamentos da terceira edição do mutirão promovido por iniciativa do presidente do tribunal, ministro Edson Vidigal, com o objetivo de zerar a pauta de processos.
O primeiro processo a ser apreciado pelos ministros está sendo uma ação penal (APn 258) do Ministério Público Federal contra o juiz Francisco José Pires e Albuquerque Pizzolante, do Tribunal Regional Federal da 2a. Região, com sede no Rio de Janeiro (RJ). Segundo o MPF, Pizzolante teria feito "declarações falsas sobre fatos juridicamente relevantes, afirmando-se competente para o julgamento de quatro processos em curso naquele Tribunal, alegando suposta prevenção". O relator é o ministro Franciulli Netto.
Regina Célia Amaral
O primeiro processo a ser apreciado pelos ministros está sendo uma ação penal (APn 258) do Ministério Público Federal contra o juiz Francisco José Pires e Albuquerque Pizzolante, do Tribunal Regional Federal da 2a. Região, com sede no Rio de Janeiro (RJ). Segundo o MPF, Pizzolante teria feito "declarações falsas sobre fatos juridicamente relevantes, afirmando-se competente para o julgamento de quatro processos em curso naquele Tribunal, alegando suposta prevenção". O relator é o ministro Franciulli Netto.
Regina Célia Amaral
Processo: APN 258