Magistrados dos tribunais da região Sudeste, reunidos nesta sexta-feira (10/8), em Belo Horizonte, aprovaram várias propostas de ação para valorizar e melhorar a imagem do Poder Judiciário. Eles participaram do lançamento do programa “Valorização – Juiz valorizado, Justiça completa”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 
As propostas de todos os tribunais voltarão ao debate em outubro, numa reunião em Brasília. O conselheiro José Lúcio Munhoz, presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, destacou que os magistrados brasileiros estão sobrecarregados de trabalho, e precisam ser tratados com respeito da mesma que forma que todos os outros profissionais.

Outros três encontros – no Norte, Nordeste e Centro-Oeste - serão realizados antes do encontro nacional. O primeiro foi em Florianópolis (SC), que reuniu os representantes dos tribunais da região Sul.

Sugestões – Os magistrados propuseram a fixação de número mínimo de servidores para auxiliar os juízes de primeiro grau, valorização desses servidores, inclusive com distribuição de cargos comissionados na primeira instância. Hoje, os juízes contam com dois a quatro servidores, no máximo. Além disso, somente os tribunais têm cargos comissionados. Com isso, os servidores almejam sempre o trabalho no segundo grau.

Outra reivindicação é a criação de equipes de apoio aos juízes para a fiscalização extrajudicial. Os juízes são obrigados a visitar presídios e centros de reeducação de adolescentes, por exemplo, mas não contam com qualquer estrutura de apoio.

Qualidade - Eles querem alterar os critérios de aferir produtividade: qualidade e eficiência deveriam ter mais peso do que a quantidade de processos julgados. Para os magistrados, o sistema atual supervaloriza a quantidade em detrimento da qualidade. O conselheiro Munhoz explicou, porém, que o sistema de metas quantitativas foi aprovado pelos presidentes dos tribunais, e não pelo CNJ.

Os magistrados pretendem também atuar como agentes de transformação social, interagindo com a sociedade para a implantação de políticas públicas. Defenderam ainda a implantação de um plano estratégico de comunicação que valorize e mostre à sociedade o trabalho do Judiciário.