A 6ª edição do Fórum Internacional de Software Livre (FISL) foi aberta oficialmente na manhã desta quinta-feira (2), no Centro de Eventos da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS), com a expectativa de reunir cerca de 5 mil participantes em uma série de debates, seminários e oficinas que se estenderão até o dia 4 de junho. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta para ser lida na abertura do encontro, onde reafirma o apoio do governo federal ao desenvolvimento do software livre, considerado um projeto estratégico. Promovido pelo Projeto Software Livre Brasil, o FISL pretende discutir aspectos técnicos, éticos, sociais, econômicos, filosóficos, políticos e educacionais da implementação dessa ferramenta tecnológica. O encontro reúne professores, pesquisadores, estudantes, gestores públicos e profissionais de vários países que debaterão e apresentarão trabalhos de pesquisa e desenvolvimento de softwares livres.

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), fez a palestra de abertura do encontro, falando sobre o uso do software livre em seu estado. Requião assinou licença permitindo que o governo do Paraná disponibilize para todas as administrações públicas seus sistemas de informática desenvolvidos em software livre pela Companhia de Informática do Paraná (Celepar) para uso, publicação, distribuição, reprodução e alteração. Segundo Mário Teza, da coordenação do 6° FISL, o Paraná é hoje o Estado mais avançado no uso do software livre, na divulgação intensiva de seus sistemas e no compartilhamento de suas soluções. O ministro Olívio Dutra também foi lembrado na abertura do encontro. Quando governou o Rio Grande do Sul (1999-2002), Dutra foi um grande incentivador do programa, apoiando a realização dos primeiros fóruns internacionais em Porto Alegre. O deputado estadual Adão Villaverde (PT) lembrou que o governo Olívio Dutra lançou as sementes do processo de desenvolvimento e utilização de programas não-proprietários que hoje se expande pelo país com o apoio do governo federal.

Software livre e transgênicos

Requião comparou a luta pelo software livre com aquela que trava para transformar o Paraná em território livre da soja transgênica. Após lembrar que a Lei de Patentes foi aprovada por imposição do ex-presidente Fernando Henrique, o governador paranaense destacou que ?são as patentes, a exemplo do ocorre com a Monsanto no caso da soja transgênica, que escravizam a agricultura e submetem toda a nossa produção, disciplinam de forma dura e cruel o agronegócio e transformam o espaço agricultável do país no espaço da monocultura?. Para ele, se não houver uma reação para combater as patentes das sementes agrícolas, a exemplo da reação exibida pelos simpatizantes do software livre, ?um dia estaremos consumindo software proprietário monopolizado pela Microsoft e nos alimentando com uma espécie de torta da monocultura dos agronegócios internacionais?. ?E, assim, a soja, o trigo, o milho, a biodiversidade e a multiplicidade fantástica das possibilidades alimentares num país como o nosso terá desaparecido definitivamente?, acrescentou.

A carta de Lula

Na carta enviada aos participantes do 6° FISL, o presidente Lula saudou ?todos os que defendem o software livre e lutam pelo aprofundamento e ampliação dos direitos de cidadania em todo o mundo?. Na carta, Lula lembra que, durante a 5ª Conferência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em São Tomé e Príncipe, defendeu o direito de todos os povos aos avanços da inteligência e da criatividade para promover o progresso e o bem estar social. Essa mensagem, acrescentou o presidente, foi levada à primeira fase da Cúpula da Sociedade da Informação, realizada em Genebra, em 2003, quando o Brasil articulou apoio de países como Índia, china, África do Sul e Egito. Agora, em junho de 2005, o Brasil estará novamente promovendo esse debate na Conferência América Latina e Caribe, no Rio de Janeiro, e na fase final da Cúpula da Sociedade da Informação, que ocorrerá na Tunísia, em dezembro deste ano.

Lula qualificou o software livre como uma mudança civilizatória, onde o acesso aos avanços tecnológicos torna-se um direito de todos os povos e não um privilégio de poucos. Ele destacou o Programa Governo Eletrônico de Atendimento ao Cidadão que já levou a internet, via satélite, a mais de cinco milhões de brasileiros, em 2.500 municípios, mantendo atualmente cerca de 22 mil computadores conectados em rede. ?Os telecentros, em especial o Casa Brasil, são espaços abertos à população carente, possuem computadores com acesso gratuito á internet, correio eletrônico, atendimento bancário e outros serviços virtuais?, explicou Lula. Reafirmou, ainda, a posição do governo brasileiro de efetuar uma ampla migração para software livre nos órgãos da administração pública federal. ?Em razão de seu caráter estratégico ? que integra praticamente todos os segmentos da economia ? já em março de 2004 incluímos o setor de software entre as quatro grandes prioridades de nossa política industrial, tecnológica e de comércio exterior?, concluiu.

Cresce número de adeptos

O uso de software livre vem crescendo no mundo, especialmente em países em desenvolvimento como Brasil, Índia, África do Sul, China e Coréia do Sul. O governo de Cuba também anunciou recentemente que vai apoiar a migração de seus sistemas de Windows para o sistema operacional Linux. O Brasil é um dos países que lidera esse processo de migração. Importantes empresas públicas como o Banco do Brasil, a Petrobrás e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já estão avançadas neste processo. O mesmo está ocorrendo com o Exército brasileiro que, na quarta-feira, apresentou o processo de migração para software livre no gabinete do comando da instituição. Os oficiais do Exército apresentaram alguns números dessa migração: cerca de 76% das máquinas com OpenOffice.org, com o objetivo de chegar a 100% até o final deste mês. O Exército está gastando cerca de R$ 300 mil para realizar a migração, quando precisaria pagar cerca de R$ 1 milhão se fosse atualizar o software proprietário.

O Projeto Software Livre também vem recebendo importante apoio da União Européia. No início de maio, teve início o Projeto FLOSSWorld financiado pela UE. Com duração prevista de dois anos, ele envolve 17 parceiros em 12 países ao redor do mundo, que receberão cerca de R$ 2 milhões (660 mil euros) do programa denominado ?EU?s 6th Framework Research Programme?. O objetivo é promover a colaboração internacional entre a União Européia e outros países, conduzindo pesquisas e desenvolvendo políticas relacionadas ao software livre e de código aberto a nível global pela primeira vez, na Argentina, Brasil, Bulgária, China, Croácia, Índia, Malásia e África do Sul. No Brasil, o projeto tem a participação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), ligado à Casa Civil da Presidência da Republica, e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).