Um garoto de 18 anos, estudante da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, é o primeiro usuário brasileiro do Orkut (site de relacionamento na internet) a ser identificado como autor de crime de racismo na rede.

Ele criou uma comunidade intitulada "Sou Contra as Cotas pra Pretos", na qual defendia que "o lugar desses macacos sujos é na floresta, e não na faculdade".

Também manifestou-se em uma comunidade virtual de skinheads favorável ao uso da violência contra minorias. "Concordo em utilizar da violência porque esse bando de fdp só sussega (sic) no hospital ou no túmulo", escreveu.

Após quatro meses de investigações e depois de obter autorização judicial, a Polícia Civil e o Gaeco (grupo do Ministério Público Estadual que investiga o crime organizado) fizeram uma busca na casa do garoto, na manhã de ontem.

Convidado a depor, ele confessou ser o autor dos textos escritos em seu nome. Disse que as referências racistas fazem parte de um passado recente, sem seriedade. "Foi um surto que tive. Foi um momento de insensatez. Eu queria causar um choque nas pessoas, passar uma imagem na internet de pessoa diferente, exótica."

O garoto, que completou 18 anos em abril, não foi detido. Segundo o promotor Christiano Jorge Santos, do Gaeco, ainda não há uma definição sobre o caso porque ele criou a comunidade racista quando tinha 17 anos. Mas suas declarações continuaram expostas mesmo após ele atingir a maioridade penal.

"Se entendermos que ele continuou a incitar a discriminação e o preconceito, faremos uma denúncia a uma vara criminal. Mas, se houver um entendimento jurídico de que o crime foi cometido quando ele ainda tinha 17 anos, se configurará um ato infracional", explica o promotor.

Nesse segundo caso, o garoto estaria sujeito a cumprir uma medida socioeducativa e até mesmo a ser internado na Febem.

Se for feita denúncia à vara criminal, a pena pode variar de um a cinco anos de reclusão -há o agravante de o crime ter sido cometido em um meio de comunicação social, a internet-, além de uma multa.

Ontem à noite, a mãe do garoto disse à Folha que vai deixá-lo de castigo nos próximos dias. "Ele é um bom menino. Foi uma ação inconseqüente e impensada", afirmou.

O computador da família, do qual devem ter partido as mensagens racistas, não foi encontrado. Segundo a família, o equipamento foi enviado ao conserto.

Mundo virtual

O Orkut é o site de relacionamentos mais difundido no Brasil e um dos mais populares do mundo. Congrega pouco mais de 6 milhões de usuários, sendo que 67% se declaram brasileiros, segundo estudo divulgado recentemente pelo próprio site.

Autor do livro "Crimes de Preconceito e de Discriminação", o promotor Santos diz que a internet gera uma falsa sensação de impunidade. "Quem usa a internet precisa ter consciência de que também está sujeito a ser responsabilizado pelo que escreve em páginas virtuais", afirma.

Para o presidente da Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios da OAB-SP, Marco Antônio Vito Alvarenga, qualquer pessoa que se associe a uma comunidade no Orkut de teor explicitamente racista está cometendo um crime. Os promotores vão convidar nos próximos dias outros jovens a depor sobre mensagens racistas na rede.