Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

Fonte: Folha Online

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Os metalúrgicos da Força Sindical querem negociar com os sindicatos patronais o pagamento da multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aos aposentados que foram demitidos sem justa causa e não receberam o benefício quando se desligaram das empresas em que atuavam.

Na próxima terça-feira, representantes de 135 sindicatos dos metalúrgicos filiados à central e de nove federações estaduais se reúnem para discutir o assunto em São Paulo. Essas entidades representam 1,1 milhão de trabalhadores no país.

A reivindicação dos metalúrgicos se baseia em recente decisão da SDI-1 (Seção Especializada em Dissídios Individuais) do Tribunal Superior do Trabalho, que, pela primeira vez, reconheceu o pagamento da multa integral de 40% do FGTS em um processo movido por um eletricitário gaúcho.

"Com essa discussão, queremos evitar uma avalanche de processos na Justiça para requerer o benefício", afirma Eleno Bezerra, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da Força Sindical e presidente do sindicato da categoria em São Paulo.

A proposta dos metalúrgicos é negociar formas de pagamento para incentivar as empresas a pagar rapidamente o benefício. "Em vez de entrar em uma briga jurídica de anos, as empresas poderiam pagar os maiores valores de forma parcelada, como ocorreu com o acordo para pagar as perdas econômicas dos planos Collor e Verão, por exemplo", afirma.

Levantamento

A partir da próxima semana, os sindicatos começam a fazer um levantamento para identificar quantos trabalhadores aposentados que foram demitidos teriam direito à multa do FGTS. "Não há como estimar. Só no caso das montadoras, por exemplo, houve centenas de adesões a programas de demissões voluntárias. Os primeiros a saírem nesses pacotes sempre são os aposentados", afirma o sindicalista.

Palavras-chave: FGTS

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