Execução Penal. Remição. Forma de incidência na pena. Decisão mandando computar o tempo sobre o período de pena já cumprido.

Postado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00 - Lida 1294 vezes

Execução Penal. Remição. Forma de incidência na pena. Decisão mandando computar o tempo sobre o período de pena já cumprido.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP.

Comentários: (0)

Palavras-chave: Remição

noticias/execucao-penal-remicao-forma-de-incidencia-na-pena-decisao-mandando-computar-o-tempo-sobre-o-periodo-de-pena-ja-cumprido

Conheça os produtos da Jurid

Software de gestão de escritórios, simplifique e ganhe produtividade.

Receba os andamentos de processos e gerencie a rotina do seu escritório de advocacia com o software jurídico Auxilium. Mais agilidade e maior produtividade!

Jurid Mais. Produtividade para o profissional do direito.

Com o nosso software jurídico você consulta Códigos Comentados, Jurisprudência selecionada, Modelos de Petições e Súmulas.

Plataforma de EAD ideal para oferecer cursos online e treinamentos.

CampLearning a plataforma de cursos de ensino à distância com acesso ao conteúdo 24 horas por dia e atividades mais atuais para o mercado de ensino a distância e cursos livres!