O empresário Rômulo Arthur Costa, dono da equipe de som Furacão 2000, prestará depoimento hoje, dia 4, às 10h, no Tribunal de Justiça do Rio. Ele é testemunha do processo que apura o envolvimento de funcionários da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital na cobrança de propinas para a liberação de bailes funks. Rômulo teria sido extorquido em R$ 150 mil entre 1999 e 2000.

O processo teve início na 33ª Vara Criminal da capital, mas foi remetido ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça, uma vez que entre os acusados está o deputado estadual Jorge Babu. A relatora é a desembargadora Maria Henriqueta Lobo, que designou o juiz Paulo Cesar Vieira de Carvalho Filho, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, para a realização da audiência, que acontecerá na Seção Criminal, na Avenida Erasmo Braga, 115, no 10 º andar, Lâmina II. Na ocasião, o juiz também ouvirá o depoimento da testemunha Augusto Pinto Monteiro.

Além de Babu são réus no processo o policial Wellington Regadas Moreira, o PM Paulo Roberto Paim, vulgo Paulinho PM, e os motoristas Luiz Eduardo Soares, o Mister Bean, e Willian Pereira Mendes. Eles foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha e concussão (extorsão praticada por servidor público).

Segundo denúncia do MP, na qualidade de funcionários públicos em atuação na Vara da Infância e da Juventude da capital, os réus passavam-se por comissários da infância e utilizavam viaturas e coletes da serventia judicial para exigir vantagens indevidas de empresários, instituindo o denominado "mensalão".

Ainda de acordo com o MP, a organização recebia o nome de "Firma", numa alusão ao filme de ação de delinqüentes. O deputado Jorge Babu foi denunciado em virtude de sua aproximação com Wellington e por possuir reduto eleitoral na Zona Oeste do Rio, local onde os bailes funks ocorrem com mais freqüência. O MP afirma que o deputado teria intermediado a cobrança de propinas.

A denúncia foi recebida pelos desembargadores do Órgão Especial no dia 30 de junho de 2008. Na mesma ação, a ex-mulher de Rômulo Costa, a ex-vereadora Verônica Chaves de Carvalho Costa foi acusada pelo MP do crime de falso testemunho, mas a denúncia em relação a ela foi rejeitada pelo Órgão Especial. A ex-vereadora se retratou, alegando que mentiu porque estava sob forte pressão. Em sede policial, ela declarou que não tinha conhecimento de que o réu Wellington Regadas tinha exigido a importância de R$ 150 mil de Rômulo Costa, bem como desconhecia que nos anos de 1999 ou 2000 teria ocorrido busca e apreensão de dinheiro de um baile funk da Furacão 2000. Os desembargadores do Órgão Especial entenderam que "a retratação, no caso, foi oportuna e eficaz".

Processo nº: 2007.068.00005