A reestruturação do organograma do Superior Tribunal de Justiça, sob a condução do presidente Edson Vidigal, propiciou a descentralização dos serviços de autuação, classificação e distribuição de todos os processos que entram na Casa, o que levou a um aumento significativo do volume protocolado de processos originários, assim como de agravos e recursos especiais. Para os originários, especialmente, a mudança foi benéfica, segundo avaliação da coordenadora do Serviço Processual, Aparecida Espírito Santo.

O setor recebe diariamente cerca de 900 a mil processos recursais e uma média de 70 originários, que entram e saem no mesmo dia. Antes, os advogados que solicitavam determinado processo no guichê da unidade eram obrigados a aguardar vários dias para tê-lo em mãos. Agora, a solicitação é atendida no mesmo dia, entre 7h30 e 19h, horário do expediente. "Atendemos no guichê, em média, 35 advogados, diariamente, e as partes agora estão mais satisfeitas", afirma Aparecida.

Quando o ministro Edson Vidigal assumiu a presidência do STJ, no início de abril, a então Subsecretaria de Autuação, Classificação e Distribuição de Processos estava com 45 mil processos parados. Com as mudanças, é grande a expectativa de melhora desse quadro. "Esperamos zerar, nos próximos quatro meses, todo o trabalho que se vem acumulando. A falta de recursos humanos, que agravava a situação, será sanada com os novos colegas que foram aprovados no concurso, e que estão chegando. Além disso, temos um ministro dinâmico e trabalhador", aponta a coordenadora.

Percurso dos processos

O antigo setor que executava os serviços de autuação, classificação e distribuição de todos os processos, agora é encarregado da mesma tarefa, mas relativa apenas aos Processos Originários e Outros. Do antigo setor foram desdobradas duas subsecretarias: uma para autuar, classificar e encaminhar Agravos; outra para realizar as mesmas tarefas em relação aos Recursos Especiais. Os três setores estão agora subordinados à Coordenadoria de Serviço Processual, para onde são encaminhados os processos que chegam ao STJ pelo protocolo judicial, após receberem o registro de entrada.

A Coordenação de Serviços Processuais encarrega-se da autuação da lide, ao registrar as pessoas e os advogados envolvidos, o tribunal de onde chegou, a classificação de acordo com a matéria e a área de especialização, se Direito Público, Privado ou Criminal, como manda o regime interno. São classificados no sistema, de acordo com 38 grupos, as ações, os agravos, conflitos, embargos, exceções, habeas, mandados recursos, suspensões e outros, por assunto e Turma, se de Direito Público, Privado ou Criminal.

Com os processos prontos para serem distribuídos para os gabinetes dos ministros, a fim de serem julgados, a tarefa passa às mãos do presidente ou é por ele delegada ao vice-presidente. Ambos dispõem de senha digital própria para executar a tarefa. Hoje a distribuição pelo sistema digital é feita, diariamente, às 10h, às 14h e às 18h; antes o trabalho era realizado uma vez ao dia.

N° de processos distribuídos em 2003
222.143 protocolados
238.907 autuados
256.987 distribuídos
Obs: o aumento de um item para outro deve-se ao residual do ano anterior.

N° de processos distribuídos em 2004 (de janeiro a 14/06)
76.310 protocolados
71.619 autuados
87.624 distribuídos

Angélica Torres