A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão da comarca de Blumenau, que condenou a Editora Abril ao pagamento de indenização por danos morais suportados por um jovem daquela cidade. A imagem do rapaz estampou matéria publicada em periódico da editora, sem autorização.

A reportagem, que tinha como título "Me apaixonei pelo ex da minha amiga: o plano era fazer o safado sofrer. Mas o tiro saiu pela culatra", não guardava qualquer relação com o jovem, que garante ter sofrido gozações e brincadeiras de amigos e conhecidos após a publicação.

“Não há qualquer relação entre a fotografia do autor e a matéria transcrita na página em que aparece a fotografia do requerente. Desta forma, considerando que houve exploração econômica de fotografia não autorizada e consequente infração ao direito de intimidade do autor, resta intacta a obrigação da empresa jornalística em indenizar o autor”, analisou o desembargador Monteiro Rocha, relator da apelação.