Agravo de instrumento. Empregado doméstico. Inclusão no FGTS. Requerimento formal. Artigo 3º-A da Lei nº 5.859/72.

Postado em 14 de Junho de 2007 - 01:00 - Lida 629 vezes

Agravo de instrumento. Empregado doméstico. Inclusão no FGTS. Requerimento formal. Artigo 3º-A da Lei nº 5.859/72.

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Comentários: (0)

Palavras-chave: Empregado doméstico

Matéria anterior

Próxima matéria

noticias/agravo-de-instrumento-empregado-domestico-inclusao-no-fgts-requerimento-formal-artigo-3o-a-da-lei-no-585972

Conheça os produtos da Jurid

Software de gestão de escritórios, simplifique e ganhe produtividade.

Receba os andamentos de processos e gerencie a rotina do seu escritório de advocacia com o software jurídico Auxilium. Mais agilidade e maior produtividade!

Jurid Mais. Produtividade para o profissional do direito.

Com o nosso software jurídico você consulta Códigos Comentados, Jurisprudência selecionada, Modelos de Petições e Súmulas.

Plataforma de EAD ideal para oferecer cursos online e treinamentos.

CampLearning a plataforma de cursos de ensino à distância com acesso ao conteúdo 24 horas por dia e atividades mais atuais para o mercado de ensino a distância e cursos livres!