A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu, nesta terça-feira (15), a pena de Valmir Rogério Veloso Martins, condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão, pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Segundo a denúncia, Martins e duas adolescentes foram surpreendidos com três porções de cocaína para fins de tráfico, além de R$ 250. As adolescentes confessaram que traficavam drogas para Martins e que recebiam R$ 150 por semana pela atividade.

A defesa recorreu para pedir a absolvição do acusado por falta de provas ou ainda a desclassificação do crime de tráfico para o de posse de entorpecentes. Pleiteou também o afastamento da causa de aumento de pena, no caso, a natureza da substância.

Em votação unânime, os desembargadores Euvaldo Chaib (relator), Salles Abreu (revisor) e Willian Campos (3º juiz) deram parcial provimento ao recurso para diminuir a pena, fixando-a em 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

 
Apelação nº 0193805-69.2010.8.26.0000