Home
Fonte: Jornal Jurid
Postado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00 - Lida 447 vezes
Lei nº 12.103 de 1º de Dezembro de 2009
Institui o Dia Nacional do Bumba Meu Boi.
Institui o Dia Nacional do Bumba Meu Boi. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no calendário das efemérides nacionais, o Dia Nacional do Bumba Meu Boi, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de junho. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 1º de dezembro de 2009; 188º da Independência e 121º da República. JOSÉ ALENCAR GOMES ...
