Fonte: JURID Publicações Eletrônicas
Postado em 02 de Fevereiro de 2018 - 11:27 - Lida 719 vezes
Clipping de Legislação (29 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2018)
Clipping de Legislação.
RESOLUÇÕESTSE - Resolução nº 23.548 - Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições.TSE - Resolução nº 23.550 - Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.TSE - Resolução nº 23.553 - Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre ...