Fonte: JURID Publicações Eletrônicas
Postado em 14 de Agosto de 2020 - 16:11 - Lida 664 vezes
Clipping de Legislação (10 a 14 de Agosto de 2020)
Clipping de Legislação.
LEGISLAÇÃOMedida Provisória nº 995, de 7 de agosto de 2020 - Dispõe sobre medidas para reorganização societária e desinvestimentos da Caixa Econômica Federal e de suas subsidiárias.Decreto nº 10.450, de 10 de agosto de 2020 - Altera o Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.Lei nº 14.035, de 11 de agosto de 2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de ...