Fonte: Isabel Miller - GRM Advogados
Postado em 03 de Fevereiro de 2022 - 11:34 - Lida 244 vezes
Vamos entender as subvenções estaduais?
No último ano, a Receita Federal editou 35 soluções de consulta sobre o tema. Além disso, inúmeras decisões administrativas e judiciais trataram desse assunto. Mas, afinal, o que são as subvenções e como isso pode afetar a sua empresa? Vamos entender:
No último ano, a Receita Federal editou 35 soluções de consulta sobre o tema. Além disso, inúmeras decisões administrativas e judiciais trataram desse assunto. Mas, afinal, o que são as subvenções e como isso pode afetar a sua empresa? Vamos entender:Muitos Estados oferecem incentivos tributários relacionados ao ICMS. O objetivo principal desses incentivos é atrair empresas que possam gerar empregos e recursos. Tratam-se de subvenções estaduais.Esses incentivos fiscais (crédito presumido, ...