Uma Análise dos Institutos da Bitributação e do ‘Bis in Idem’ à luz do Direito Tributário

O escopo do presente é analisar os institutos da bitributação e do bis in idem à luz do direito tributário.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente trabalho busca apresentar a respeito da análise dos institutos da bitributação e do bis in idem no direito tributário, e assim demonstrar a aplicação destes diante do fato gerador, e desse modo a importância do conhecimento e da aplicabilidade destes dentro do direito tributário. Nesse mesmo entendimento, o presente texto irá ratificar o conceito desses institutos e demonstrar a minimização dos possíveis impactos gerados na cobrança dos tributos. É notório ...

Palavras-chave: Análise Institutos da Bitributação ‘Bis in Idem’ Direito Tributário