Fonte: André Felix Ricotta de Oliveira
Postado em 24 de Novembro de 2023 - 14:26 - Lida 475 vezes
Reforma tributária não justifica aumento do ICMS de alguns estados, diz especialista
Governadores justificaram a proposta de aumento da alíquota por causa de uma possível perda de arrecadação
Governadores de seis estados do Sul e do Sudeste decidiram propor às suas assembleias legislativas o aumento da alíquota-base de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para 19,5%.São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Paraná resolveram fazer isso, em razão de um desdobramento da reforma tributária em tramitação no Congresso.O texto aprovado pelo Senado estabelece que as participações de cada estado na divisão de receitas do ...