Recurso em Sentido Estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado na forma tentada. Materialidade e indícios de autoria demonstrados.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT. TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 9160/2009 - CLASSE CNJ - 426 - COMARCA DE NORTELÂNDIA RECORRENTE: FRANCISCO ANTENOR GONÇALVES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO Número do Protocolo: 9160/2009 Data de Julgamento: 04-5-2009 EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA - MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA DEMONSTRADOS - PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL ...

Palavras-chave: pronúncia