Fonte: Geney Soares Quintino Chaves
Postado em 14 de Julho de 2023 - 14:50 - Lida 244 vezes
A capacidade contributiva como critério de justiça tributária em face do dever fundamental de pagar tributos
O artigo que tem como título A capacidade contributiva como critério de justiça tributária em face do dever fundamental de pagar tributos” versa sobre o princípio da existência que o cidadão tem obrigação de contribuir para o desenvolvimento materializando, assim o princípio da cidadania no dever de contribuir para o progresso econômico.
INTRODUÇÃOO artigo que tem como título ?A capacidade contributiva como critério de justiça tributária em face do dever fundamental de pagar tributos? versa sobre o princípio da existência que o cidadão tem obrigação de contribuir para o desenvolvimento materializando, assim o princípio da cidadania no dever de contribuir para o progresso econômico. Nesse sentido, capacidade contributiva do cidadão, busca da isonomia tributária em que todos devem ser tratados de forma iguais, nesse sentido, a ...