Fonte: Ricardo Alegransi
Postado em 06 de Setembro de 2023 - 11:29 - Lida 321 vezes
Volta de cobrança obrigatória da Contribuição Sindical levará corrida ao Judiciário, alerta especialista
Por Ricardo Alegransi.
?O retorno da cobrança obrigatória da Contribuição Sindical pode (e vai) gerar uma corrida ao Judiciário. O STF pacificou, após a Reforma Trabalhista, não haver caráter obrigatório a contribuição aos sindicatos, sendo opcional aos trabalhadores de cada categoria e setor. O atual governo tem sinalizado e se utilizado de Medidas Provisórias para alterar políticas e leis de governos passados, porém, caso o faça terá uma bela corrida ao Judiciário para a derrubada da exigência.Por outro lado, há ...