Estabilidade: gravidez contraída no curso do aviso prévio

Magda Francisca da Silva, Pós-Graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela FAAT - Faculdade Arthur Thomas, advogada na região de Londrina-PR. E-mail: magda.adv@hotmail.com

O presente resumo busca delimitar as teses jurídicas aventadas, quanto à estabilidade da empregada gestante contraída no curso do aviso prévio; explicitar os tipos de aviso prévio e seus efeitos no contrato de trabalho; apresentar, através das pesquisas realizadas, o pensamento jurisprudencial recente, eis que essa questão foi suscitada em recente aula do curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho. Muito embora o entendimento majoritário do TST, através de suas turmas, é no ...

Palavras-chave: Estabilidade