A exceção de pré-executividade: aspectos decorrentes de sua aplicabilidade no Direito Processual do Trabalho

Leonardo Ayres Santiago, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; especialista em Processo do Trabalho pela Universidade Veiga de Almeida (RJ). Assistente jurídico da presidência do TRT/1ª Região. E-mail: leonardo_santiago@trtrio.gov.br

ÍNDICE: I) Introdução. II) Origem Histórica da Exceção de Pré-executividade. III) Natureza Jurídica do instituto. IV) A Exceção de Pré-executividade no âmbito do Processo Civil; IV.i) Jurisprudência. V) A Exceção de Pré-executividade e a Execução Trabalhista; V.i) Correntes doutrinárias. V.ii) Jurisprudência; V.iii) Procedimentos. VI) A Exceção e a Reforma Processual; VI.i) Jurisprudência. VII) Conclusão; VIII) Referências Bibliográficas. I) INTRODUÇÃO O tema tem por objetivo identificar, ...

Palavras-chave: pré-executividade