Preliminares. Interesse processual. Prévia interpelação desnecessária.

Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. ACÓRDÃO PRELIMINARES - Interesse processual - Prévia interpelação desnecessária - Fato do julgador instar a parte a manifestar-se a respeito da prova ou do pedido do dano moral não viola o princípio da iniciativa das partes - Preliminares afastadas. COMPRA E VENDA - Ação de rescisão contratual cumulada com indenização - Alienação do imóvel duas vezes, para pessoas distintas, quando, a rigor, o contrato firmado com o autor era vigente - Inércia do autor ...

Palavras-chave: preliminares