Fonte: Flávio Garcia Cabral
Postado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00 - Lida 1744 vezes
A imparcialidade objetiva do Juiz
Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: flaviocabral_@hotmail.com.
Resumo: Buscou-se abordar a novel figura da imparcialidade objetiva do juiz, partindo-se da notória decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, verificando-se, desta feita, a evolução jurisprudencial no sentido de conferir maior segurança aos jurisdicionados, a partir da exteriorização da imparcialidade da autoridade julgadora além dos meros valores atrelados ao íntimo dos magistrados. Por tempos estudou-se a imparcialidade do juiz - elemento erigido no texto de diversas constituições e ...