O antagonismo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal com o princípio do contraditório e a garantia de fundamentação das decisões

O trabalho pretende uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da garantia de fundamentação da decisão e do princípio do contraditório

Resumo O trabalho pretende uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da garantia de fundamentação da decisão e do princípio do contraditório. Para realizar a análise é abordado em primeiro plano a garantia de fundamentação da decisão e seus principais aspectos na teoria moderna do direito processual civil, inclusive com seu aspecto de apreciação das alegações das partes. Em um segundo momento ocorre a análise do princípio do contraditório na teoria atual, considerando sua ...

Palavras-chave: Garantia de fundamentação da decisão; Princípio do contraditório; Jurisprudência do STF