Do Código Buzaid ao Projeto para um Novo Código de Processo Civil: Uma avaliação do itinerário de construções/alterações e das perspectivas do atual movimento de retificação

Os princípios da Efetividade e da Segurança Jurídica

SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. O MODELO DO CÓDIGO BUZAID. 2.1. Linhas centrais do CPC/1973 frente ao modelo de 1939; 2.2. Respeito ao princípio dispositivo; limites à relatização da causa de pedir/pedido; e matérias reconhecíveis de ofício; 2.3. Sistema recursal; 2.4. Técnica preclusiva. 3. A ONDA REFORMISTA - 1992/2010 - E A PERSPECTIVA DE UM NOVO CPC. 3.1. Objetivos das reformas ao CPC/1973; 3.2. Temas centrais objeto de reformas ao CPC/1973; 3.3. Crítica à onda reformista e à necessidade de um ...

Palavras-chave: Código Buzaid; Avaliação; Movimento de Retificação