Fonte: Rômulo de Andrade Moreira
Postado em 28 de Fevereiro de 2018 - 17:19 - Lida 1141 vezes
Sergio Moro e a sua nova crise de Instância
Parecer do Professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira.
José Frederico Marques identificava no Processo a chamada ?crise de instância? ou, como preferia Carnelutti, ?crise do procedimento?, consistente, nas palavras do mestre italiano, em ?um modo de ser anormal do procedimento, pelo qual lhe é paralisado o curso, temporária ou definitivamente.?[1] Também alguns referiam o fenômeno como ?crise processual?, como era o caso de José Alberto dos Reis, citado por Frederico Marques. Haveria três espécies de crises, a saber: a suspensão da instância, a ...