O funcionalismo jurídico - penal alemão de matriz Jakobsiana deslegitimado em poucas linhas - um brevíssimo ensaio

Trata da deslegitimação da teoria funcionalista do direito penal, especialmente aquela preconizada por Günther Jakobs, defensor do chamado "Direito Penal do Inimigo"

Por incrível que pareça o positivismo comteano do século XIX e o reforço materialista que se seguiu a ele exercem até hoje forte pressão no pensamento jurídico, especialmente quanto a certa repugnância injustificada e deletéria existente contra a legitimação do Direito, em específico, o Penal, mediante a inclusão de argumentos valorativos e metafísicos. Nesse caldo cultural e intelectual se produz o pensamento funcionalista alemão [1], com seus mestres e prosélitos a defenderem argumentações ...

Palavras-chave: direito penal funcionalismo jurídico