Fonte: André França Barreto
Postado em 02 de Julho de 2020 - 11:44 - Lida 558 vezes
Direito Penal e os benefícios conferidos aos delatores
A deflagração da operação Calicute, no ano de 2016, a despeito da existência de fases anteriores, mas sem a mesma notoriedade dos envolvidos, marcou o início da lava jato fluminense.
A deflagração da operação Calicute, no ano de 2016, a despeito da existência de fases anteriores, mas sem a mesma notoriedade dos envolvidos, marcou o início da lava jato fluminense.O desmantelamento da organização criminosa revelou inúmeros outros agentes, que, cada qual à sua maneira, contribuíram para consumação de diversos crimes.No entanto, a análise dos autos de operações como a Furna da Onça revelam: 1) uma fragilidade probatória incompatível com o devido processo penal; 2) acentuada ...