Direito Penal e Mínimo Social

Por João Mestieri.

O sentimento e a vivência real da segurança e da estabilidade são essenciais. Em nossos dias não discutimos mais a validade do Estado com base no seu poder real de prover segurança. Essa é uma realidade subentendida na figura do Estado. O interesse social nesses valores constitui a base quase integral de todo o sistema jurídico e sempre ganhou majestade constitucional. No plano do direito penal temos a mesma relação de resistência, real ou aparente, a uma regra de vida especialmente formulada ...

Palavras-chave: Direito Penal Mínimo Social Segurança Estabilidade