Fonte: Jacqueline Valles
Postado em 19 de Setembro de 2023 - 16:24 - Lida 401 vezes
Caso Unisa: estudantes podem ser condenados a penas até 6 anos
Além de ato obsceno e importunação sexual, estudantes podem ser enquadrados também no crime de injúria real, diz jurista.
Estudantes de Medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa), que foram filmados nus, fazendo gestos obscenos com a genitália e simulando masturbação durante uma partida de vôlei feminino, em São Paulo, podem ser enquadrados não só por crimes de ato obsceno ou importunação sexual, mas também por injúria real, prevista no artigo 140 do Código Penal. ?Esse crime se caracteriza quando o autor ofende ou desrespeita alguém usando não só palavras, mas atos ou gestos. Nesse caso, a pena é maior, ...