A racionalidade a partir do pensamento Kantiano: sua contribuição ao Direito Penal

O texto aborda questões atinentes ao pensamento de Kant e sua influência no Direito Penal. Sendo assim, para ele, o direito é produto da razão. Então, o filósofo alemão define que a razão é apenas uma faculdade cognitiva que possibilita o homem de conhecer e agir

O direito pode ser definido enquanto fruto de um acordo racional sobre aquilo que os sujeitos reacionais aceitam ou sobre quais padrões racionais normativos que eles aceitam se inserir nas suas relações sociais.Kant é o teórico que identificou a racionalidade do direito. Ou seja, para ele, o direito é produto da razão. Então, o filósofo alemão define que a razão é apenas uma faculdade cognitiva que possibilita o homem de conhecer e agir.No que se refere à ação humana, para o filósofo, ela pode ...

Palavras-chave: Direito Penal Racionalidade Kant Lei Universal Liberdade