O Princípio da Igualdade Soberana dos Estados no Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o princípio da igualdade soberana dos Estados no direito internacional.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS O conceito de igualdade soberana se manifestou com o surgimento do Tratado de Westfália, com início no Concerto Europeu, onde a partir dele, se firmou as relações internacionais entre as sociedades da época. Tendo como definição de soberania, uma superioridade que não deve ser limitada ou anulada pela existência de outro poder soberano de um Estado diferente, onde nas relações internacionais, os Estados estão postos em um plano horizontal, onde não há hierarquia, nem ...

Palavras-chave: Princípio Igualdade Soberana dos Estados Direito Internacional Análise