Cobrança pelo uso da água na Alemanha, França e Holanda

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, professora, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

O presente artigo faz uma sucinta abordagem sobre o sistema de cobrança pelo suo da água junto a países europeus que já possuem tal procedimento consolidado e que servem de modelo para o Brasil. Na Alemanha, efetivamente, o processo da cobrança pelo uso da água deu-se início em 1981 e o sujeito passivo é qualquer usuário urbano ou indústria que lance resíduos nos rios. De modo geral, esta cobrança foi introduzida de forma gradativa para se evitar grande impacto sobre os custos de vida da ...

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